Instituto de Cinema de SP

Curso Leis de Incentivo e Fundo Setorial do Audiovisual:
Conhecimentos jurídicos e negociais | Cultura e Mercado

  • produção

Sinopse:

Embora as leis federais de incentivo fiscal ao audiovisual constituam, ao lado do Fundo Setorial Audiovisual, as mais importantes fontes de financiamento à produção audiovisual independente no Brasil, elas parecem não ter sido completamente assimiladas por muitas das pequenas, médias e grandes produtoras de audiovisual brasileiras. O Fundo Setorial Audiovisual, por sua vez, traz normas aplicáveis a todos os seus editais que precisam ser devidamente compreendidas para que possam ser utilizadas com segurança pelo mercado. O curso Leis de Incentivo ao Audiovisual + Fundo Setorial Audiovisual pretende apresentar a profissionais do mercado audiovisual de modo geral uma visão abrangente, clara e objetiva do panorama jurídico aplicável às leis federais de incentivo fiscal e ao Fundo Setorial Audiovisual, assim como uma análise isolada e integrada desses mecanismos, permitindo ao aluno compreendê-los e aprender a utilizá-los, isoladamente ou em conjunto com outras fontes de financiamento, com o objetivo de aumentar as possibilidades de financiamento e de captação de projetos de produção audiovisual. Tal curso também pretende abordar algumas das tendências do mercado na estruturação de modelos de financiamento ao audiovisual, na medida em que conhecê-las pode ser de grande utilidade na estruturação de orçamentos para produção de obras audiovisuais. O curso apresentará as mudanças para o FSA recém anunciadas pelo seu Comitê Geral.

Datas e calendário:

  • Próximas turmas: 25/11/2017
  • Dias da semana e horário: Sáb, Dom, das 09:00 às 17:00 horas.
  • Duração: 2 encontros
  • Carga horária: 16h

OBJETIVO:

Tem como o objetivo aumentar as possibilidades de financiamento e de captação de projetos de produção audiovisual.

DIFERENCIAIS DO CURSO:

Exclusividade da nossa parceira Cultura e Mercado. Este curso também pretende abordar algumas das tendências do mercado na estruturação de modelos de financiamento ao audiovisual, na medida em que conhecê-las pode ser de grande utilidade na estruturação de orçamentos para produção de obras audiovisuais.

PROGRAMAS:

Programa

AULA 1 | Mecanismos federais de incentivo fiscal no contexto do financiamento à atividade audiovisual | Estrutura e funcionamento de um mecanismo de incentivo fiscal. A Lei Rouanet e a produção audiovisual. A ANCINE. Requisitos legais aplicáveis a todos os mecanismos de incentivo fiscal federais audiovisuais e aos respectivos projetos.

AULA 2 | Requisitos legais aplicáveis a todos os mecanismos federais de incentivo fiscal audiovisuais (continuação) | Os artigos 1º, 1º-A da Lei do Audiovisual e os Funcines. Os arts. 3º e 3º-A da Lei do Audiovisual e o art. 39-X da MP 2228-1/01. Utilização de mais de um mecanismo por projeto.

AULA 3 | Requisitos legais aplicáveis a todos os mecanismos federais de incentivo fiscal audiovisuais (continuação) | Noções básicas sobre coprodução internacional e nacional e sobre tendências de mercado na utilização combinada de mecanismos de incentivo e de outras fontes de financiamento. Exercícios.

AULA 4 | Fundo Setorial Audiovisual: introdução ao Regulamento Geral, ao suporte automático e ao suporte seletivo. Panorama dos editais do Fundo Setorial Audiovisual. Regulamento Geral e regime jurídico aplicável a licenciamentos e a pré-licenças. Estruturação de negociações de pré-licença. Retorno do investimento do Fundo Setorial Audiovisual. Exercícios sobre o Fundo Setorial, isoladamente e em conjunto com o uso de mecanismos de incentivo fiscal federais. Conclusão.

Gilberto Toscano de Britto

Gilberto Toscano de Britto

Investimento:

À vista R$ 621,00 ou 6x de 103,50

Para informações sobre prazos diferenciados, descontos, bolsas e outras formas de pagamento, envie e-mail para matricula@institutodecinema.com.br.